Um imóvel regular é aquele que tem na sua matrícula todas as suas informações de forma atualizada.

A matrícula do imóvel, pode se dizer que é o RG do bem, ou seja, a carteira de identidade do imóvel, contendo toda a história desde o nascimento daquela propriedade. Um pedaço de papel que consta a localização geográfica do imóvel, sua descrição e todas as suas características. Portanto, é neste documento registrado no cartório de registro de imóvel que precisa constar o seu nome como proprietário.

Se você fez a compra através de um contrato de compra e venda, contrato de gaveta, recibo. Ou até mesmo através de escritura pública e não levou a registro.   Não possui habite-se. Ou fez realização de obras e reformas, e não averbou na matrícula do imóvel.

Cuidado! O seu imóvel pode estar irregular!

E por que ter um imóvel regularizado?

Porque um imóvel regularizado, é mais valorizado, te traz segurança jurídica e a possibilidade de fazer empréstimo.

Os imóveis irregulares do Registro de Imóveis são considerados ilegais e podem ser objeto de ações de fiscalização a qualquer momento e sofrer algumas consequências como:

  • Multas estabelecidas pelas prefeituras
  • Não conseguir tirar o Alvará de funcionamento em caso de imóvel comercial
  •  Desvalorização do imóvel pela ausência de documentação
  •  O imóvel não pode ser vendido com financiamento
  •  Falta de veracidade de informações para realização de inventários e testamentos
  •  Credores do vendedor poderão pedir que o imóvel seja leiloado para pagamento das dívidas do vendedor.

Seu imóvel pode duplicar ou triplicar o valor só pelo fato de estar regularizado.

É importante destacar que proprietário do imóvel é aquele que registra seu título no cartório de registro de imóveis. Se o comprador pagar o preço, mas não registrar seu título, não será proprietário até que o faça.

Ou seja, quem não registra não é dono!

Regularizar o seu imóvel evita problemas!

Portanto, procure sempre um especialista para orientar, acompanhar e agilizar o andamento do processo.